Conteúdo ilegal
Não é permitido conteúdo:
• Ilegal, que promova atividades ilegais ou viole os direitos legais de terceiros.
Abuso de propriedade intelectual
Não é permitido conteúdo:
• Que venda ou promova a venda de produtos falsificados. Esses itens contêm um logo ou uma marca registrada idêntica ou com diferenças mínimas em relação à marca verdadeira. Eles imitam as características da marca para tentar se passar por produtos originais do proprietário.
Conteúdo perigoso ou depreciativo
Não é permitido conteúdo que:
• Promova discriminação, deprecie ou incite o ódio contra um indivíduo ou um grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, status de veterano, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou outras características associadas à discriminação sistêmica ou à marginalização.
Exemplos: promover grupos de ódio ou produtos desses grupos, incentivar outras pessoas a acreditar que um indivíduo ou um grupo é desumano, inferior ou digno de ser odiado
• Assedie, intimide ou oprima um indivíduo ou grupo.
Exemplos: isolar alguém para ser alvo de abuso ou assédio, sugerir que um evento trágico não aconteceu ou que as vítimas ou as famílias sejam atores ou cúmplices em acobertar o evento
• Ameace ou incite danos físicos ou mentais a si mesmo ou a terceiros.
Exemplos: promover suicídio, anorexia ou outra forma de autoagressão; ameaçar alguém com danos reais ou incitar o ataque a outra pessoa; promover, exaltar ou tolerar a violência contra indivíduos; conteúdo criado por grupos terroristas ou organizações de tráfico de drogas transnacionais ou em apoio a eles, ou que promove atos (incluindo recrutamento) ou celebra ataques desses grupos e organizações.
• Pratique extorsão contra outras pessoas.
Exemplos: práticas abusivas de remoção de conteúdo, pornografia de vingança, chantagem
Crueldade contra animais
Não é permitido conteúdo que:
• Promova crueldade ou violência gratuita contra animais.
Exemplos: promoção de crueldade contra animais para fins de entretenimento, como rinhas de galos ou cães
• Promova a venda de produtos derivados de espécies ameaçadas de extinção.
Exemplos: venda de tigres e peles de tigre, barbatanas de tubarão, marfim de elefante, chifre de rinoceronte, óleo de golfinho
Conteúdo deturpado
Declarações enganosas
Não é permitido conteúdo que:
• Deturpe, distorça ou oculte informações sobre o publisher, o criador, o conteúdo ou a finalidade dele.
• Sugira, de forma falsa, afiliação ou apoio de outro indivíduo, organização, produto ou serviço.
Declarações não confiáveis e prejudiciais
Não é permitido conteúdo que:
• Faça declarações comprovadamente falsas e que possam prejudicar de forma significativa a participação ou a confiança no processo eleitoral ou democrático.
Exemplos: informações sobre processos de votos públicos, elegibilidade de candidatos políticos com base na idade ou local de nascimento, resultados eleitorais ou participação em censos que contradizem registros oficiais do governo
• Promova declarações prejudiciais à saúde ou esteja relacionado a uma grande crise de saúde e vá contra o consenso científico oficial.
Exemplos: manifestações contra vacinas, negação da existência de condições médicas (como a AIDS ou a COVID-19) e promoção de terapia de reorientação sexual
• Seja contra o consenso científico oficial sobre as mudanças climáticas.
Práticas enganosas
Não é permitido conteúdo que:
• Incentive usuários a interagir com o conteúdo sob pretextos falsos ou imprecisos.
• Tente roubar informações pessoais ou enganar os usuários para que compartilhem informações pessoais.
Exemplo: engenharia social, como phishing
• Promova conteúdo, produtos ou serviços usando declarações falsas, desonestas ou enganosas.
Exemplos: esquemas de ganhar dinheiro fácil
• Aja de maneira coordenada com outros sites ou contas e oculte ou deturpe sua identidade ou outros detalhes importantes sobre você, caso o conteúdo seja relacionado a política, problemas sociais ou questões de interesse público.
• Direcione conteúdo sobre política, problemas sociais ou questões de interesse público para usuários em outros países, se você deturpar ou ocultar seu país de origem ou outros detalhes relevantes sobre sua identidade.
Mídia manipulada
Não é permitido conteúdo que:
• Engane os usuários com o uso de mídia manipulada relacionada a política, questões sociais ou assuntos de interesse público.
Permissão de comportamento desonesto
Não é permitido conteúdo que:
• Ajude os usuários a enganar outras pessoas.
Exemplos: criação de documentos falsos ou falsificados, como passaportes, diplomas ou credenciamentos; venda ou distribuição de trabalhos acadêmicos, serviços de redação de trabalhos ou realização de exames; informações ou produtos para passar em exames toxicológicos
• Promova qualquer forma de hacking ou cracking e/ou disponibilize aos usuários instruções, equipamentos ou softwares que adulteram ou dão acesso não autorizado a dispositivos, softwares, servidores ou sites.
Exemplos: páginas ou produtos que permitam acesso ilegal a celulares e outros sistemas ou dispositivos de comunicação ou distribuição de conteúdo; produtos ou serviços que burlem a proteção de direitos autorais, incluindo a evasão de tecnologias de gerenciamento de direitos digitais; produtos que decifrem de forma ilegal sinais de satélite ou a cabo para acessar serviços gratuitamente; páginas que auxiliem ou possibilitem o download de vídeos de plataformas de streaming, caso isso seja proibido pelo provedor do conteúdo
• Permita a um usuário rastrear ou monitorar outra pessoa ou as atividades dela sem autorização, ou que promova produtos e serviços com essa função.
Exemplos: spyware e tecnologia usados para vigilância de parceiros íntimos, incluindo, mas não se limitando a spyware/malware que monitora mensagens de texto, ligações ou histórico de navegação de outra pessoa; rastreadores GPS vendidos especificamente para espionar ou rastrear alguém sem consentimento; promoção de equipamentos de vigilância (por exemplo,, câmeras, gravadores de áudio, câmeras de painel e babás eletrônicas) comercializados com o objetivo explícito de espionagem
Isso não inclui (a) serviços de investigação particular ou (b) produtos ou serviços criados para que pais monitorem ou rastreiem crianças menores de idade.
Conteúdo sexualmente explícito
Não é permitido conteúdo que:
• Inclua texto, imagem, áudio, vídeo ou jogos sexualmente explícitos.
Exemplos: atos sexuais, como sexo genital, anal e/ou oral; masturbação; quadrinhos pornográficos ou hentai; nudez explícita
• Contenha temas sexuais não consensuais em práticas simuladas ou reais.
Exemplos: estupro, incesto, zoofilia, necrofilia, pornografia com crianças, adolescentes ou com mortes reais (snuff) e encontros com menores
• Promova a criação ou distribuição de conteúdo que foi alterado ou gerado para ser sexualmente explícito ou conter nudez.
Exemplos: sites ou apps que alegam gerar pornografia deepfake, instruções para criar pornografia deepfake, apoio ou comparação de serviços de pornografia deepfake
Atos sexuais remunerados
Não é permitido conteúdo que:
• Possa ser interpretado como promoção de um ato sexual em troca de pagamento.
Exemplos: prostituição; serviços de acompanhantes; massagens íntimas; sites de carícias; serviços de encontros remunerados ou esquemas sexuais em que um participante precise dar dinheiro, presentes, apoio financeiro, orientação ou outros benefícios valiosos para a outra pessoa, como sugar dating
Temas adultos em conteúdo familiar
Não é permitido conteúdo que:
• Pareça apropriado ao público familiar, mas que inclui temas adultos (como sexo, violência ou outras representações de crianças ou personagens infantis conhecidos) inadequados para o público em geral.
Abuso e exploração sexual infantil
Não é permitido conteúdo que:
• Explore ou abuse sexualmente de crianças ou promova essas práticas. Isso inclui todos os materiais relacionados ao abuso sexual infantil.
• Coloque crianças em risco. Alguns exemplos:
○ Aliciamento infantil, por exemplo, fazer amizade on-line para facilitar contato sexual on-line ou off-line e/ou trocar imagens sexuais com uma criança
○ Sextorção, por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança usando acesso real ou suposto a imagens íntimas dela
○ Sexualização de menores, por exemplo, conteúdo que retrate, incentive ou promova o abuso ou a exploração sexual de crianças
○ Tráfico infantil, por exemplo, fazer propaganda de crianças ou propostas para exploração sexual comercial